Por

João Dantas

Segundo Ato de Entrega de títulos de terras de São Domingos do Cariri conta com a participação de mais de 150 pessoas.

O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de São Domingos do Cariri (STTR/SDC) – realizou, no município de São Domingos do Cariri, um grande ato de entrega de títulos definitivos de terras. Tal ato contou com a participação da sociedade civil, de estudantes e professores da Universidade Federal de Campina Grande – Centro de Desenvolvimento do Semiárido (UFCG-CDSA), de representações sindicais de Caraúbas e Barra de São Miguel, do secretário de agricultura do município de São Domingos do Cariri, Geandre Alves de Castro; da Federação dos Trabalhadores na Agricultura da Paraíba (FETAG/PB), na presença de seu presidente Liberalino Lucena (“Caboclinho”), e da Empresa de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária, (EMPAER), representada por seu presidente Aristeu Chaves. Na ocasião foram entregues mais de 20 escrituras públicas de definitivas de propriedades rurais aos camponeses e foi conquistada a renovação, com assinatura pública de Aristeu, do acordo de cooperação técnica que permitirá a continuidade do projeto que tem por objetivo a entrega de 1.000 títulos de terras, até 2026, que beneficiará os posseiros dos municípios de Caraúbas e São domingos do Cariri.

            O ato iniciou às 8h da manhã, no dia 02 de Setembro, com concentração na praça do centro de São Domingos do Cariri, onde estudantes da UFCG e trabalhadores rurais de São Domingos do Cariri e Caraúbas realizaram uma grande manifestação para celebrar a entrega dos títulos e cobrar maior celeridade na emissão de novas documentações. Tal manifestação impactou todo o município e foi organizada pela União Camponesa, um movimento de luta formado pelo conjunto de associações e sindicatos que compõem o processo de regularização fundiária na região. A referida marcha seguiu em direção ao sindicato de São domingos do Cariri, onde foi realizada uma grande assembleia geral e, em ato solene, foram entregues os novos títulos de terras aos camponeses. Isso sucedendo-se pelas falas das autoridades presentes, as quais enfatizaram a importância desse projeto pelo seu diferencial:  a participação popular em todo o processo, a exemplo da fala de Aristeu, o qual destacou se tratar de um projeto piloto nunca antes visto, cuja a participação do povo é o mais  marcante.

            Toda essa mobilização é resultado de 3 anos de trabalho árduo, de uma verdadeira luta para que o direito a regularização fundiária seja garantido a todos os camponeses da região. Já foram georreferenciadas mais de 500 posses rurais com um trabalho de topografia popular a baixo custo e mais de uma centena de atividades socioeducativas e de mobilização política dos trabalhadores rurais. Cabe ressaltar o importante trabalho da Comissão Especial de Discriminação de Terras Devolutas composta pelos seguintes servidores da EMPAER, Raimundo Pereira Limapresidente, Francisco José Basílio – técnico e Ana Cláudia Carvalho de Farias – secretária, por garantirem que esses títulos sejam emitidos. Por fim, as 37 escrituras públicas de terras já remessadas tem apontado a todos novas perspectivas em parceria com a UFCG para o incremento da produção camponesa, possibilitando maior desenvolvimento do semiárido tendo como base a agricultura familiar e a utilização das águas da transposição do rio São Francisco.

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