A Controladoria-Geral da União (CGU) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um relatório sobre as dez cidades mais beneficiadas com emendas parlamentares, proporcionalmente ao seu número de habitantes. O documento aponta o empenho de R$ 330 milhões em municípios que, somados, têm uma população de 61 mil habitantes. Cinco das dez cidades estão no Amapá, incluindo as três primeiras da lista. O levantamento utilizou informações entre 2020 e 2023 e foi realizado por determinação do ministro Flávio Dino, do STF.
A cidade campeã foi Tartarugalzinho (AP), que tem 12.945 e recebeu R$ 87 milhões nesse período. Em seguida, aparecem Pracuúba e Cutias, também do estado, que tem 3,8 mil e 4,4 mil habitantes, respectivamente, e receberam R$ 24 milhões e R$ 27 milhões.
Na Paraíba, a cidade campeã no recebimento de emendas parlamentares, é o município de Parari, no Cariri paraibano.
A cidade de Parari, com 1.720 habitantes, recebeu R$ 10.212.976,37 em emendas parlamentares durante os quatro anos analisados.
Confira a lista com as dez cidades mais beneficiadas, os valores empenhados e o número de habitantes:
1 – Tartarugalzinho (AP): R$ 87.578.334,73 / 12.945 habitantes
2 – Pracuúba (AP): R$ 24.072.724,36 / 3.803 habitantes
3 – Cutias (AP): R$ 27.492.624,50 / 4.461 habitantes
4 – Gameleira de Goiás (GO): R$ 20.881.630,00 / 3.456 habitantes
5 – Parari (PB): R$ 10.212.976,37 / 1.720 habitantes
6 – Itaguaçu da Bahia (BA): R$ 63.519.447,80 / 12.311 habitantes
7 – Alto Bela Vista (SC): R$ 8.938.887,00 / 1.856 habitantes
8 – Amapá (AP): R$ 35.339.413,67 / 7.943 habitantes
9 – Lavandeira (TO): R$ 6.780.153,00 / 1.626 habitantes
10 – Vitória do Jari (AP): R$ 45.453.990,50 / 11.291 habitantes
O relatório foi solicitado por Dino no âmbito da ação na qual, em 2022, o chamado orçamento secreto foi declarado inconstitucional. O ministro afirmou que há indícios de que outros instrumentos, como as emendas de comissão, estão sendo utilizados para substituir a falta de transparência das antigas emendas de relator.
No relatório, a CGU afirma que há sinais de que de fato “houve um intercâmbio do tipo de emenda”, já que entre 2020 e 2022 os recursos analisados vieram somente das emendas de relator, enquanto em 2023 todas as verbas foram de emendas de comissão.
O órgão também apontou que “nem sempre é possível identificar o autor da emenda” e que “a maioria dos municípios não possui ferramentas capazes de assegurar a publicidade e transparência dos dados”.
No mês passado, uma reunião com representantes do Três Poderes foi realizada no STF, e houve um acordo para estabelecer critérios mais rígidos de transparência no pagamento de emendas.
