A Comissão de Orçamento, Fiscalização, Tributação e Transparência da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta quinta-feira (22), audiência pública para discutir a viabilidade financeira para a criação de um Batalhão de Segurança nas Escolas públicas estaduais e a construção da Lei Orgânica da Polícia Militar da Paraíba. O Batalhão sugerido absorveria os policiais militares afastados que tentam a reintegração aos quadros da Polícia Militar.
“Essa iniciativa é importante para o reforço da segurança nas escolas e também para esses homens e mulheres da Polícia Militar, que tiveram que se afastar e querem retornar ao trabalho. Estamos criando meios, mecanismos para que o Governo do Estado possa aproveitar esses policiais. Temos visto vários incidentes em diversos lugares do país envolvendo desde assassinatos a até uso de drogas e a criação desse Batalhão me parece importante para o nosso estado”, destacou o presidente da comissão, Jutay Meneses.
O deputado Sargento Rui disse que a criação do Batalhão seria uma boa oportunidade para o retorno dos profissionais aos postos de trabalho. “Esses licenciados lutam por o direito de voltar às fileiras. Eles já têm até um direito líquido certo e garantido, falta só a incorporação. A princípio eram 350 policiais, só que alguns foram morrendo e esse número foi reduzido e hoje nós temos apenas 137. Por isso é importante fazermos esse debate para que isso possa acontecer o mais rápido possível”, disse.
O outro tema debatido na audiência pública foi o projeto de Lei que trata sobre a Lei Orgânica da Polícia Militar da Paraíba, que tem como objetivo atualizar a legislação de acordo com a Lei Federal que foi aprovada e já está em vigor. Segundo o deputado federal Cabo Gilberto Silva, o projeto se encontra na Secretaria de Estado da Segurança Pública, aguardando ser despachada para apreciação da Assembleia Legislativa. “Essa audiência pública foi importante para debatermos esses temas tão fundamentais para a segurança do nosso estado”, disse.
O presidente da União dos Militares Estaduais da Paraíba (Umesp), Sargento Hélio Rodrigues, reforçou a importância da aprovação do projeto que cria a Lei orgânica da Polícia Militar. “O que nós estamos pedindo aqui nesse momento é que essa Lei seja construída de forma democrática, com a participação dos militares de ativa, bem como é uma oportunidade para que os licenciados também possam trazer a sua discussão, dentro desse contexto. Então, é um momento importante para os licenciados”, observou.
Também participaram da audiência pública o Major Brito, presidente da Associação dos Oficiais da Polícia e Bombeiros da Paraíba; Pastor Rodrigues, representando a Igreja Universal do Programa UFP – Forças Policiais; o presidente da Associação dos Policiais Militares Licenciados da Paraíba e Associação Recreativa dos Policiais da Paraíba, Walter Lima; e o diretor da União dos Militares Estaduais da Paraíba, Jimmy Freire.
