O Ministério Público de São Paulo recebeu, em junho, uma denúncia sobre a violação de direitos das crianças e adolescentes que acumulam milhares de seguidores nas redes sociais. Dentre esses menores, está uma paraibana cujo perfil no Instagram está voltado para a divulgação de cenas de humor. Mas não é só isso. A garota faz propaganda de cassinos, a exemplo do Jogo do Tigrinho, um mecanismo de apostas online. O nome do perfil não será divulgado pela reportagem.
A denúncia foi apresentada pelo Instituto Alana, voltado para proteção dos direitos das crianças de adolescentes. Como a sede da Meta, empresa que gerencia o Instagram, está em São Paulo, o processo foi movido junto ao Poder Judiciário Paulista. Há também casos semelhantes de influenciadores, alguns deles com cinco anos, em São Paulo, Rio de Janeiro, Ceará e Alagoas.
Ao Portal MaisPB, o advogado João Francisco, do Instituto Alana, explicou que uma análise sobre o caso levantou preocupação.
“Estamos vendo no Brasil inteiro crianças e adolescentes, de até cinco anos, divulgando para outras crianças o Jogo do Tigrinho. No caso da Paraíba, há uma influenciadora que continua fazendo a divulgação. Essa influenciadora é bastante conhecida não apenas na Paraíba, mas em outros locais do Brasil. Ela tem um alcance muito grande”, explicou,
De acordo com o relatório, os influenciadores mirins incentivam as apostas com frases do tipo: “só com 30 eu fiz 120 reais”, “muito fácil, parece até mentira”, “só não consegue ganhar direito quem não quer”.
Além disso, os perfis apresentam tutorias de como participar dos jogos. A “propaganda” é feita na maioria das vezes por stories. Em alguns casos, há a oferta de dinheiro em troca do cadastro dos seguidores em uma plataforma específica.
Na denúncia, o Instituto Alana pediu ao Ministério Público que a Meta e anunciantes sejam investigados, além da reparação dos danos causados a crianças e adolescentes em todo país, com o pagamento de mínimo R$ 50 milhões. A verba deve ser revertida para oFundo de Defesa dos Direitos Difusos, além das medidas cabíveis contra as casas de apostas.
Procurado, o Ministério Público de São Paulo não respondeu aos questionamentos da reportagem da Rede Mais. Já o Ministério Público da Paraíba afirmou à redação que não há nenhum procedimento em curso no órgão envolvendo crianças que divulgam jogos de azar em plataformas digitais no estado.
