O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma medida que estabelece a cobrança de imposto de importação para compras internacionais de até US$ 50. Essa taxa, conhecida como “taxa das blusinhas”, será de 20% sobre o valor da compra e entrará em vigor a partir de 1º de agosto.
No entanto, é importante destacar que medicamentos comprados por pessoas físicas não serão afetados por esse imposto federal. Antes dessa regulamentação, essas compras estavam sujeitas apenas ao ICMS, um imposto estadual.
A medida visa equalizar os preços entre produtos importados e nacionais. Vale lembrar que o presidente Lula, mesmo sendo contrário ao texto, sinalizou a construção de um acordo para a sanção dessa taxa.
Ele argumentou que a isenção para medicamentos é uma consideração com o povo mais humilde do país.