O juiz José Cavalcanti Guedes, da 4ª Vara Criminal de João Pessoa, voltou a recusar, na tarde desta terça-feira (24), o pedido de prisão preventiva contra o médico pediatra Fernando Cunha Lima, denunciado pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) por abuso sexual contra crianças durante atendimento em seu consultório. O caso em questão trata-se da acusação de abuso a um menino. Em outras ações, o pedido de prisão também já havia sido negado. Esta foi a quarta vez que o juízo de 1º grau de João Pessoa rejeitou um requerimento do Ministério Público, que insiste na detenção do pediatra devido à gravidade das acusações.
Em sua decisão, o juiz Cavalcanti Neto destacou a necessidade de analisar tecnicamente o decreto de prisão preventiva, enfatizando a exigência de provas concretas para justificar a medida. “Os fatos relatados nesta representação causam repugnância e perplexidade, mas o decreto de prisão preventiva precisa ser analisado tecnicamente”, afirmou o magistrado, sinalizando que, apesar da gravidade dos crimes apontados, a decisão judicial precisa seguir os parâmetros estabelecidos pela lei.
Relembre o caso
Em 26 de agosto de 2024, a Justiça aceitou a denúncia do Ministério Público da Paraíba (MPPB) e tornou réu o pediatra Fernando Paredes Cunha Lima, acusado de abuso sexual infantil, mas negou a prisão preventiva do médico, solicitada pela polícia.
De acordo com a decisão do juiz José Guedes Cavalcanti Neto, a prisão preventiva de Fernando Cunha Lima não foi aprovada porque as suspeitas levantadas contra ele se caracterizam como “indício suficiente de autoria” e, por se tratarem de indícios, não contam como provas concretas e aniquilam a representação por prisão preventiva.
Um novo inquérito policial foi aberto para investigar novas denúncias de estupro de vulnerável supostamente cometidas pelo pediatra Fernando Paredes Cunha Lima, acusado de abuso sexual infantil. Segundo o delegado Cristiano Santana, da Polícia Civil, o novo inquérito foi instaurado e está sendo finalizado para que novas informações sejam divulgadas.
