O juiz Francisco Thiago da Silva Rabelo determinou, na tarde desta quinta-feira (12), a suspensão imediata do concurso público anunciado pela Prefeitura de Conceição, no Sertão do Estado, marcado para acontecer no próximo domingo (15). A decisão atende ao pedido do Ministério Público da Paraíba.
Também foi determinado que o Município e a Fundação Vale do Piauí devolvam o valor da inscrição dos candidatos no prazo de 30 dias, após ciência da decisão que foi proferida nesta quinta-feira.
Na decisão, o magistrado apontou a presença de fortes indícios de que a empresa organizadora do certame, Fundação Vale do Piauí, “carece de idoneidade, visto que existe um número infindável de denúncias relacionadas a fraudes em certames organizados por aquela banca, atrelados a esquemas de corrupção”.
Além disso, o juiz atentou-se para o risco de interferência da manutenção do certame com o pleito eleitoral que se aproxima.
“Mais um fato chama a atenção deste julgador. Analisando o calendário do concurso público, observo que a fase de convocação para a prova de títulos ocorre na data de 04 de outubro de 2024, ou seja, exatamente, dois dias antes do primeiro turno das eleições municipais”, escreveu.
Para Francisco Thiago, todas as provas juntadas ao processo “leva a percepção de fortes indícios de fraude na contratação da banca, que possui inúmeras acusações de irregularidade em outros concursos públicos de prefeituras, além do uso de certame público para interesse pessoal”.
O certame tinha previsão de 76 vagas para cargos nos níveis médio e superior, com salários de até R$ 5 mil.
