O Governo Federal, através do Ministério da Saúde (MS), divulgou uma lista que contém cidades paraibanas que estão autorizadas a celebrarem o Termo de Repactuação para Retomada de Obra ou Serviço de Engenharia no setor da Saúde.

De acordo com a Portaria GM/MS Nº 5.426, de 24 de setembro de 2024, divulgada na terça-feira (01/10), a repactuação alcança 487 (quatrocentos e oitenta e sete) municípios brasileiros que se tornam aptos para repactuar 797 (setecentas e noventa e sete) obras, enquanto outros 123 (cento e vinte e três) cidades estão aptas para reativar 203 (duzentas e três) obras.

Em se tratando do Estado da Paraíba, a Portaria traz, no “Anexo 1”, uma lista com 06 (seis) municípios autorizados a “celebrarem o Termo de Repactuação para Retomada de Obra ou Serviço de Engenharia“.

Já o “Anexo 2” do mesmo documento, cita 22 (vinte e duas) cidades autorizadas “a exercer as prerrogativas tratadas no art. 9º da Portaria GM/MS nº 3.084, de 12 de janeiro de 2024“. (Clique aqui e confira o documento)

A transferência dos valores para as respectivas cidades será realizada após assinatura do Termo de Repactuação e comunicada através de Portaria.

Clique aqui e confira a íntegra da Portaria com todos os municípios brasileiros contemplados.

Confira abaixo a lista das cidades paraibanas citadas no “Anexo 1” da Portaria:

Confira abaixo a lista das cidades paraibanas citadas no “Anexo 2” da Portaria:

Cariri In Foco
com Portal da Capital