A Prefeitura de Mãe D’Água é alvo de investigação do Ministério Público da Paraíba (MPPB) após denúncia de supostas contratações temporárias ilegais e de servidores “fantasmas”. O procedimento administrativo é coordenado pelo promotor Rafael de Carvalho Silva Bandeira, da Promotoria de Justiça de Teixeira. O ato investigatório foi divulgado na edição do Diário Oficial desta terça-feira (22).
Como visto pelo portal Fonte83, a denúncia contra à Prefeitura de Mãe D’Água foi realizada ao órgão fiscalizador de maneira anônima. Diante dos fatos de supostas contratações temporárias ilegais e de servidores “fantasmas” na gestão municipal, o Ministério Público resolveu abrir uma investigação para apurar a denúncia.
O promotor de Justiça, Rafael de Carvalho Silva Bandeira, determinou então apuração dos fatos, incluindo a tomada de depoimentos e declarações, requisição de documentos, perícias e informações. A Prefeitura de Mãe D’Água já foi notificada, a gestão municipal recebeu um prazo para se manifestar sobre as denúncias.
Em consulta ao sistema Sagres do TCE, o portal Fonte83, verificou que à Prefeitura de Mãe D’Água conta com 98 cargos comissionados, 171 contratações por excepcional interesse público, 145 servidores efetivos e 7 eletivos. O município já desembolsou mais de R$ 8 milhões com o pagamento da folha salarial até agosto deste ano.
A população da cidade de Mãe d’Água chegou a 3.583 pessoas no Censo de 2022, o que representa uma queda de -10,85% em comparação com o Censo de 2010. Os resultados foram divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Veja denúncia no MPE-PB:
