O prefeito de Soledade, Geraldo Moura Ramos, usou as redes sociais na última quarta-feira (26), para esclarecer essa cooperação técnica com a PRF e lamentou que alguns setores da oposição estão tentando distorcer a veracidade dos fatos, e ressaltou que o município não tem nenhuma gerência sobre a PRF.
“A cooperação técnica estabelecida com a PRF é uma iniciativa para melhorar a segurança viária na área urbana do nosso município, especialmente no trecho da BR-230 que passa por Soledade. É lamentável ver que alguns setores da oposição estão tentando distorcer a veracidade dos fatos para causar confusão entre a população. Quero deixar claro que o município de Soledade não tem nenhuma gerência sobre a PRF,” afirmou o gestor.
Diante disso, a PRF divulgou uma nota de esclarecimento, onde relata à população de Soledade a respeito das suas atividades de fiscalização e o recente Acordo de Cooperação Técnica (ACT) firmado com o município.
VEJA A NOTA DA PRF:
Após a divulgação de um certo vídeo nas redes sociais, contendo informações falsas e desconexas, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) vem esclarecer à população de Soledade-PB, que realiza comandos e fiscalizações, APENAS na sua área de competência, que é a rodovia federal, com base no artigo 20 do CTB. A PRF NÃO executa fiscalizações de trânsito nas vias urbanas (como ruas e avenidas) das cidades que cruzam a rodovia federal.
Atualmente, a PRF encontra dificuldades para realizar as ações de fiscalização de trânsito no município de Soledade, mais especificamente na área urbana compreendida entre os Kms 212 e 216 da BR 230, em virtude da quantidade elevada de demandas inerentes a toda circunscrição da PRF no Estado, associado à quantidade limitada de efetivo policial.
Como o município de Soledade possui órgão executivo de trânsito municipal (DEMUTRAN), a PRF assinou um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o município, como forma de coibir o cometimento de infrações de trânsito que comprometam a segurança viária no local. Este ACT delega a competência de autoridade de trânsito ao Demutran para realizar fiscalização de normas de circulação, estacionamento e parada em trecho da rodovia federal em que a natureza do tráfego se caracteriza como urbana, tendo em vista que a BR 230 transpassa pelo município.
Portanto, o DEMUTRAN poderá abordar e autuar condutores cometendo infrações no trecho da BR 230 que transpassa o município de Soledade-PB, como condutores/passageiros sem cinto, motociclistas sem capacete, ultrapassagens indevidas, excesso de passageiros, entre outras.
Ressaltamos ainda, que a PRF não necessita de autorização de qualquer prefeitura ou órgão municipal para atuar nas rodovias federais, independentemente dela transpassar o município e/ou regiões urbanas.
Reiteramos que a PRF NÃO vai fiscalizar o trânsito das ruas e avenidas de Soledade. Haverá, sim, o compartilhamento da fiscalização de trânsito entre a PRF e o DEMUTRAN na BR 230 entre os kms 212 e 216.
Nos últimos anos, o Brasil tem registrado, uma média anual de 40 mil mortes no trânsito. A PRF continua empenhada em diminuir esses números por meio de ações educativas, fiscalizações e operações integradas, promovendo um trânsito mais seguro para todos.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) reitera seu compromisso inabalável com a segurança viária, o combate ao crime e aos ilícitos penais, bem como a redução de sinistros e mortes no trânsito.
Trabalhamos incansavelmente para garantir a proteção e o bem-estar de todos os cidadãos que utilizam as rodovias federais.
