Os três vereadores do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) de São José dos Cordeiros-PB tiveram a manutenção de seus registros e diplomas cassados pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB).
O tribunal reconheceu abuso de poder e fraude à cota de gênero nas Eleições 2020 por parte da legenda. O acórdão menciona que o material gráfico de propaganda foi contratado pelo partido, mas não distribuído por uma candidata à época.
O recurso especial eleitoral interposto pelos candidatos foi negado, alegando-se falta de similitude fática com o paradigma citado. O efeito suspensivo foi indeferido, e o processo seguirá para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O advogado responsável pela ação em favor dos suplentes que assumiram seus mandatos foi o Dr José Maviael Fernandes, que comemorou mais uma decisão a favor dos suplentes, que agora continuam nos seus cargos.
